Termos de Uso
Última atualização: 29 de maio de 2026
Bem-vindo(a) ao site da NEKKO. Este documento apresenta os Termos de Uso que regem a navegação e a utilização do site www.nekko.com.br, operado por MAC COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.349.799/0001-10, com sede na Av. Paulista, 1636, São Paulo — SP, CEP 01310-200, Brasil (doravante "NEKKO", "nós" ou "Empresa").
Ao acessar este site, você (doravante "Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições estabelecidas nestes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. Objeto do site
O site www.nekko.com.br é um canal institucional da marca NEKKO, dedicado à apresentação dos produtos da linha tofu.ph (areia higiênica para gatos) e bamboo.dry (tapetes higiênicos para cães), à veiculação de conteúdo informativo sobre cuidados com pets e ao redirecionamento do Usuário para canais de venda autorizados.
A NEKKO não realiza vendas diretas pelo site. As transações comerciais ocorrem em sites de terceiros (marketplaces parceiros), conforme detalhado no item 4.
2. Cadastro e elegibilidade
O acesso ao conteúdo institucional do site não exige cadastro. Caso o Usuário opte por contatar a NEKKO ou se inscrever em listas de comunicação, deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado/assistido por responsável legal.
3. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o Usuário compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site;
- Não reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia da NEKKO;
- Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) sem autorização;
- Respeitar a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
4. Compras e redirecionamento a marketplaces
Os botões de compra disponíveis no site direcionam o Usuário para plataformas de terceiros, como Mercado Livre e Shopee. Ao clicar nestes botões, o Usuário será conduzido para fora do domínio nekko.com.br e a transação comercial passará a ser regida pelos Termos de Uso, Políticas de Privacidade, condições de pagamento, entrega e atendimento próprios desses marketplaces.
A NEKKO não se responsabiliza por preços, prazos, disponibilidade de estoque, formas de pagamento, frete, devoluções ou qualquer outra obrigação assumida pelo marketplace, ressalvadas as obrigações legais do fabricante/importador previstas no Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, código-fonte, embalagens e arte gráfica — é de titularidade exclusiva da NEKKO ou utilizado mediante licença. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito.
As marcas NEKKO, tofu.ph e bamboo.dry são protegidas pela legislação brasileira.
6. Conteúdo informativo e isenção de responsabilidade
Os textos e artigos do blog NEKKO têm caráter informativo e educacional. As informações sobre saúde animal, alimentação, comportamento e monitoramento de pH não substituem a avaliação de um médico veterinário. Recomendamos consultas veterinárias semestrais para acompanhamento adequado da saúde do pet.
O produto tofu.ph atua exclusivamente como indicador visual de monitoramento de pH urinário e não constitui equipamento de diagnóstico médico.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros (marketplaces, redes sociais, parceiros). A NEKKO não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
8. Limitação de responsabilidade
A NEKKO empreende esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante a inexistência de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária decorrentes de manutenção, ataques cibernéticos, caso fortuito ou força maior.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados no site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
10. Alterações destes Termos
A NEKKO pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sempre publicando a versão vigente nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@nekko.com.br.
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